20:54 - Domingo, 22 de Outubro de 2017
Seção de Legislação do Município de
Alpestre / RS
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28
Diploma(s) Legais em 1 páginas.
1979
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 28/12/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 28/12/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MÉDICA ALPESTRE LTDA. - SOMAL.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 30/11/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO INTERNO E OS SERVIDORES DO DMER, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 088, DE 30/11/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 541
, de 30.09.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 087, DE 08/11/1979
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PESSOAIS (GRATIFICAÇÃO).
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 086, DE 08/11/1979
FALTA NA ÍNTEGRA
LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 08/11/1979
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 084, DE 08/11/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A BANRISUL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NO MONTANTE DE Cr$ 2.000.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 083, DE 28/09/1979
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 273.718,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZOITO CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 28/09/1979
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE 659.366,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 24/09/1979
ALTERA O ART. 2ª DA LEI MUNICIPAL DE Nº 71/79, DE 05 DE ABRIL DE 1979.
LEI MUNICIPAL Nº 081, DE 04/09/1979
FIXA DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 693
, de 17.08.1993)
LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 04/09/1979
REGULAMENTA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CALÇADAS, MUROS E CORREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 730
, de 15.01.1994)
LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 04/09/1979
TRANSFORMA A RESERVA D’ÁGUA QUE SEPARA AS QUADRAS, Q e R, EM LOTES URBANOS.
LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 04/09/1979
TRANSFORMA A RESERVA D’ÁGUA, DA QUADRA "D" EM UM LOTE URBANO QUE PASSARÁ A DE NOMINAR-SE EM LOTE Nº 10.
LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 20/07/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO (CONTRATO) COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.083
, de 16.03.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 29/06/1979
DOA PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE LAGOA DA TURCA, À COMUNIDADE LOCAL.
LEI MUNICIPAL Nº 074, DE 04/06/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, E FIXA O VALOR DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA.
LEI MUNICIPAL Nº 073, DE 06/04/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 072, DE 06/04/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÃO DE OBRA PARA RECONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. WALDERLEI LUIZ GIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 071, DE 05/04/1979
DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 59.079M².
LEI MUNICIPAL Nº 070, DE 31/03/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 541
, de 30.09.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 31/03/1979
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DELIMITAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE ALPESTRE.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 147
, de 26.02.1982)
LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 31/03/1979
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DELIMITAR A ZONA URBANA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 31/03/1979
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DELIMITAR A ZONA URBANA DO DISTRITO DE FARINHAS, MUNICÍPIO DE ALPESTRE - RS.
LEI MUNICIPAL Nº 066, DE 31/03/1979
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DELIMITAR A ZONA URBANA DO DISTRITO DE VOLTA GRANDE, MUNICÍPIO DE ALPESTRE - RS.
LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 14/03/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALPESTRE A ASSINAR TERMO ADITIVO, JUNTO SECRETARIA DA SAÚDE, NO VALOR DE Cr$ 150.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE ALPESTRE.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 065, DE 14/02/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALPESTRE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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