16:29 - Sábado, 21 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de
Alpestre / RS
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Diploma(s) Legais em 1 páginas.
1982
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 31/12/1982
DOA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÁREA DE 2.933,95M² DA VILA DE BARRA GRANDE.
LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 31/12/1982
AUTORIZA A VENDA DOS TERRENOS DAS QUADRAS I-1 E H-1 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 31/12/1982
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA COM O VALOR DE Cr$ 1.380.000,00 PARA COBRIR DIFERENÇA DE CUSTOS NOS PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA COOPERATIVA CRELUZ, NESTE MUNICÍPIO.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 31/12/1982
AUTORIZA O LOTEAMENTO DAS QUADRAS I-1 E H-1, PERTENCENTES AO PERÍMETRO URBANO.
LEI MUNICIPAL Nº 180, DE 31/12/1982
FALTA LEI NA ÍNTEGRA.
LEI MUNICIPAL Nº 179, DE 31/12/1982
TRANSFORMA A RESERVA DE ÁGUA QUE SEPARA AS QUADRAS "X" E "Y", EM LOTES URBANOS.
LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 31/12/1982
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PESSOAL INTERNO E OUTROS QUE OCUPAM CARGO DE CHEFIA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 31/12/1982
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 137/73 E CRIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 680
, de 26.06.1993)
LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/1982
SUPLEMENTA. E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 2.442.558,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 173, DE 01/12/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOMAL, PARA VIGORAR NO ANO DE 1983.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 30/11/1982
DOA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÁREA DE 7.261,70m², NA VILA DE SERTÃOZINHO.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 233
, de 17.12.1984)
LEI MUNICIPAL Nº 172, DE 30/11/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA VIGORAR EM 1983.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 540
, de 30.09.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 171, DE 30/11/1982
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 170, DE 30/11/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 6.234.926,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 03/11/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE: Cr$ 8.126.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 13/10/1982
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 01/10/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE 2.933,95m², CONSTITUÍDA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 98, DA 1ª SEÇÃO FARINHAS, NO POVOADO DE BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE FREDERICO NOETZOLD.
LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 30/09/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 7.934.000,00 E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 166, DE 31/08/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 31/08/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 31/08/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO PARA DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 163, DE 23/08/1982
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 158/82, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 09/08/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 4.843.688,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 09/08/1982
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 19/07/1982
AUTORIZA E ANEXA A ZONA URBANA O LOTEAMENTO DE UMA ÁREA DE 71.553,32M² DA CHÁCARA Nº 44, PERTENCENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALPESTRE.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 159, DE 30/06/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALO DE Cr$ 23.692.808,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30/06/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 31/05/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 1.630.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 31/05/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,PARA RECEBER RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PROGRAMA "PRÓ-MUNICÍPIO".
LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 20/05/1982
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALPESTRE A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE Cr$ 7.246.108,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 20/05/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE ESPORTES E CULTURA.
LEI MUNICIPAL Nº 153, DE 30/04/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANEXAR À QUADRA "S", DESTA CIDADE, PARTE DA RUA CAPITÃO ÉRICO FERREIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 152, DE 30/04/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR CONSTANTE NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SOCIEDADE MÉDICA ALPESTRE LTDA. - SOMAL - FIXADO NA LEI Nº 137/81.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 23/03/1982
SUPLEMENTA REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 26/02/1982
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AOS SERVIDORES DOS QUADROS PERMANENTES DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 26/02/1982
AUTORIZA O PODER Executivo MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ATÉ O VALOR DE Cr$ 2.500,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 26/02/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 26/02/1982
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 69/79, DE 31 DE MARÇO DE 1979, QUE DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE ALPESTRE.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.276
, de 14.12.2004)
LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 29/01/1982
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 519.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 29/01/1982
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLICAREM NO MUNICÍPIO.
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