16:25 - Sábado, 21 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de
Alpestre / RS
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Diploma(s) Legais em 1 páginas.
1985
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 31/12/1985
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE, PARA O TRIÊNIO 1986-1988.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 31/12/1985
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 27/12/1985
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE 100.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 17/12/1985
REVOGA A LEI Nº 251/85, DÁ NOVA REDAÇÃO A PARTE FINAL DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 234/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 297
, de 11.05.1987)
LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 29/11/1985
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 105.446.355 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 16/10/1985
FALTA LEI NA ÍNTEGRA.
LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 16/10/1985
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 16/10/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 03/10/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO.
LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 03/10/1985
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 02/10/1985
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 260, DE 31/08/1985
EXTINGUE E CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE, FIXANDO NÚMERO DE CARGOS, VENCIMENTOS E PADRÕES.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 540
, de 30.09.1991)
LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 22/08/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 22/08/1985
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 15/07/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL INSALUBRIDADE E ADICIONAL PERICULOSIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 12/07/1985
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 12/07/1985
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 700.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 05/07/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI Nº 222/84, QUE DOOU À CRT IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO, NA CIDADE DE ALPESTRE.
LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 05/07/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRT, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DDD - DISCAGEM DIRETA À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 14/06/1985
DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.849
, de 20.06.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 31/05/1985
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 270
, de 17.12.1985)
LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 08/05/1985
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE Cr$ 434.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 08/05/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULO.
LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 08/05/1985
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 08/05/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 08/05/1985
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 30/03/1985
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALPESTRE A REALIZAR COM A CINTEA, OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 51.324.548.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 30/03/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 22/02/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA LINHA TUPI-ALPESTRE.
LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 22/02/1985
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDURBANO/RS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 03/01/1985
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALPESTRE A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE).
(vigência esgotada)
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