CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

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13:30 - Segunda-Feira, 20 de Agosto de 2018

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Encontrado(s) 36 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

1996

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 30/12/1996
DEFINE VALOR DO IPTU E TAXAS CORRELATAS PARA O ANO DE 1997. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 14/12/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE - RS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 14/12/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA GAÚCHA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 28/11/1996
AUTORIZA DESDOBRAR O PRAZO DE DEVOLUÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 860, DE 18/11/1996
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 01/11/1996
DEFINE A CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS OBRAS DE REFORMULAÇÃO DA AV. FARRAPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 16/10/1996
REDUZ O VALOR DA MULTA EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS APÓS O PRAZO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 979, de 16.12.1998)

LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 16/10/1996
CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 13/09/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A VENDER AS AÇÕES DA CEEE E DÁ CRT E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 855, DE 02/09/1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 17/08/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM O PAGAMENTO DAS ABERTURAS DO PAVILHÃO DA CAPELA DE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 02/08/1996
AUTORIZA DOAÇÃO A CRT DE MATERIAIS APLICADOS NA INSTALAÇÃO DE TELEFONE EM FARINHAS E BARRA GRANDE.

LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 22/06/1996
AUTORIZA PARCELAR DÍVIDA ATIVA DO ANO DE 1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 919, de 04.11.1997)

LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 03/06/1996
FICA ALTERADO O CAPUT DO ARTIGO Nº 142, DA LEI 477/90, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 979, de 16.12.1998)

LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 22/05/1996
DISPENSA COBRANÇA DE TAXA DE MELHORIA EM PEQUENOS SERVIÇOS NAS RUAS URBANAS ASFALTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 22/05/1996
AUTORIZA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA FARRAPOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 22/05/1996
REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 22/05/1996
OFERECE CRÉDITO EM SITUAÇÃO ESPECIAL NO PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO PELO PROGRAMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 02/05/1996
MODIFICA O ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 816/95, ALTERANDO PRAZO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 845, DE 02/05/1996
AMPLIA PRAZO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA DE TROCA-TROCA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 02/05/1996
CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 923, de 17.11.1997)

LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 01/04/1996
AUTORIZA FAZER DESPESAS PARA DETERMINADAS PROGRAMAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 16/03/1996
ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL PARA GASTOS COM MOTONIVELADORA DA CINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 16/03/1996
DIMINUI O VALOR DE MULTA COBRADA NO CASO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 840, DE 09/03/1996
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DO ENSINO DO 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 09/03/1996
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 09/03/1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.056, de 25.08.2000)

LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 09/03/1996
AUTORIZA PARCELAR PAGAMENTOS POR SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 09/03/1996
CRIA MAIS UM CARGO DE FISCAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.448, de 13.11.2007)

LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 24/02/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO A AGRICULTORES. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 24/02/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEPOSITAR VERBA EM CONTA ESPECÍFICA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 24/02/1996
AMPLIA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL.

LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 31/01/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO À CRT DE MATERIAIS APLICADOS NA INSTALAÇÃO DO TELEFONE ATRAVÉS DE MONOCANAL DA LOCALIDADE DE DOM JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 30/01/1996
APROVA NOVO TERMO ADITIVO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 16/01/1996
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTE DE MILHO A AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 03/01/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE ALPESTRE, NONOAI, RIO DOS ÍNDIOS E PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

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