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Encontrado(s) 46 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2002

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 30/12/2002
AUTORIZA CONVENIAR COM O HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE ENFERMEIRO COORDENADOR DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 26/12/2002
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 20/12/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 17/12/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGILANTES AMBIENTAIS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 28/11/2002
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.168, DE 28/11/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 28/11/2002
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.166, DE 28/11/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS SOB A FORMA DE PLANO PILOTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 22/11/2002
CRIA PRÊMIO DE INCENTIVO COM DISPENSA DO IPTU PARA AS TRÊS RESIDÊNCIAS OU EDIFICAÇÕES URBANAS MELHOR ENFEITADAS PARA O FINAL DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 22/11/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REDUZIR DE 70% PARA 50% A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; ESTABELECE PRAZO DE COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 16/10/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 02/10/2002
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.161, DE 17/09/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 17/09/2002
SUPLEMENTA RUBRICAS EXISTENTES NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.159, DE 17/09/2002
MUDA REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 937/98. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.036, de 17.07.2015)

LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 19/08/2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 701.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 19/08/2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 19/08/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DOCENTE DE CURSOS DO SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 19/08/2002
AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSS PARA INSTALAR EM ALPESTRE UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 17/07/2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 988/99.

LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 08/07/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.152, DE 17/06/2002
SUPLEMENTA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 17/06/2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE POUSO E REFEIÇÕES DE MOTORISTA ESCOLAR QUANDO EM SERVIÇO NA VILA DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 17/06/2002
AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.381, de 01.11.2006)

LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 17/06/2002
AUTORIZA MUNICÍPIO ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA FINS DE REASSENTAMENTO; AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 29/05/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 28/05/2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 17/05/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PARA CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 17/05/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A REVISÃO E MANUTENÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA DA PATRULHA AGRÍCOLA, PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CEDER OPERADOR DE MÁQUINA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 17/05/2002
AUTORIZA MUNICÍPIO DEVOLVER A AGRICULTORES DIFERENÇA DE VALOR PAGO A MAIOR REFERENTE CONTRATO DE TROCA-TROCA DE SEMENTE, CONFORME EXPLICITADO NESTA LEI; DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 17/05/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR TRECHO DA RODOVIA 504, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 17/05/2002
CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LAJEADO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.141, DE 02/05/2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO A PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 02/05/2002
SUPLEMENTA RUBRICAS EXISTENTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 02/05/2002
PRORROGA AOS AGRICULTORES ATÉ 15 DE MAIO PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 02/05/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 12/04/2002
AUTORIZA REAJUSTAR REPASSE DE VALORES MENSAIS AO CODEMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 04/04/2002
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 15/03/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA MÁQUINAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA QUE TRABALHAM EM ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 15/03/2002
AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 15/03/2002
OFICIALIZA PROGRAMA DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 01/02/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER ACORDO COM O SICREDI COM OBJETIVO DE INSTALAR UM RELÓGIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.131, DE 01/02/2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO A PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 01/02/2002
AUTORIZA ALIENAR AUTOMÓVEL GOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 18/01/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.128, DE 18/01/2002
AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO UM AUXILIAR DE VIGILÂNCIA À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.