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16:22 - Sábado, 21 de Abril de 2018

Seção de Legislação do Município de Alpestre / RS

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Administração Municipal

Agricultura e Produtores Rurais

Encontrado(s) 4 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 10/09/2013
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527/09 QUE DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO PARA A CONSTITUIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS PARA ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2009

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 01/04/2009
DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS PARA ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2000

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 18/01/2000
REDEFINE POLÍTICA DE INCENTIVOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR PRODUTORES RURAIS EM PROGRAMA DO SETOR AGRÍCOLA, REVOGANDO A LEI Nº 668/93 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.307, de 17.08.2005)

1993

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 16/04/1993
DEFINE POLÍTICA DE DESCONTOS ESPECIAIS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.034, de 18.01.2000)

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