CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

Administração Municipal

Programas

Encontrado(s) 94 Diploma(s) Legais em 2 páginas.

2019

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 19/03/2019
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA DA FERTILIDADE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2018

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 18/06/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A RECUPERAÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DE ADUBO ORGÂNICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.250, DE 23/03/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CADEIA PRODUTIVA DO BAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 23/03/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.239, DE 07/03/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.234, DE 25/01/2018
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 27/11/2017
FICA ACRESCENTADO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.206/17, QUE DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE CASAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FAR/FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 30/10/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.206, DE 01/09/2017
FICA DEFINIDO AS MODALIDADES DE CASAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE-RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FAR/FDR, DEFINE A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL E DE EDIFICAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 28/07/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.186, DE 17/05/2017
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A RECUPERAÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DE ADUBO ORGÂNICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 13/01/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL. (vigência esgotada)

2016

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 26/08/2016
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 13/05/2016
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A RECUPERAÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DE ADUBO ORGÂNICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2015

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.063, DE 16/10/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055/15, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 28/09/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.039, DE 17/07/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2014

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.990, DE 10/12/2014
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.909, DE 30/04/2014
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A RECUPERAÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DE ADUBO ORGÂNICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.908, DE 30/04/2014
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 50º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 16/04/2014
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 31/01/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 16/10/2013
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18/03/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 18/03/2013
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 49º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2012

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 19/10/2012
CRIA NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), DEVIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 01/06/2012
AUTORIZA EFETUAR E DISPENSAR A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS, APLICADOS EM TERRAPLENAGENS, ATERROS DE BASES E FOSSAS DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 19/03/2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 48º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.745, DE 23/12/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 28/10/2011
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.716, DE 31/08/2011
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA E DA FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 13/07/2011
AUTORIZA ANISTIAR MULTA E JUROS DE DÍVIDAS COM O ERÁRIO MUNICIPAL E BAIXAR/EXCLUIR CRÉDITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNÍCIPE REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2010

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16/11/2010
CRIA A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 25/06/2010
AUTORIZA IMPLANTAR TURNO ESPECIAL DO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO, INSTITUI VERBA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 25/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM FORMAÇÃO SUPERIOR DE JOVENS DE FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 16/04/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA DA FERTILIDADE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2009

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 25/09/2009
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 14/08/2009
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 26/06/2009
AUTORIZA IMPLANTAR TURNO ESPECIAL DO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO, INSTITUI VERBA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2008

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 18/06/2008
DISCIPLINA E DEFINE CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO DE ADUBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, ESTABELECIDO NA META 06.01.03 DA LDO (LEI Nº 1.447/2007), AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DE DESPESAS DO CICLO DE PALESTRAS DA CITRICULTURA, PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 14/03/2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2007

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 27/12/2007
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DENTRO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.439, DE 21/09/2007
INSTITUI O "PAGUE AGORA", ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 27/06/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTE JOVEM EM COMPLEMENTAÇÃO AO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 15/06/2007
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 14/03/2007
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 43º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 31/01/2007
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER A PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.501, de 14.11.2008)

2006

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.387, DE 13/12/2006
CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.501, de 14.11.2008)

LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 14/06/2006
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 14/06/2006
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO "PROGRAMA INVERNO GAÚCHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)