CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

Administração Municipal

Programas

Encontrado(s) 80 Diploma(s) Legais em 2 páginas.

2016

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 26/08/2016
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2015

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.039, DE 17/07/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2014

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.990, DE 10/12/2014
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.909, DE 30/04/2014
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A RECUPERAÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DE ADUBO ORGÂNICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.908, DE 30/04/2014
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 50º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 16/04/2014
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 31/01/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 16/10/2013
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18/03/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 18/03/2013
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 49º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2012

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 19/10/2012
CRIA NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), DEVIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 01/06/2012
AUTORIZA EFETUAR E DISPENSAR A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS, APLICADOS EM TERRAPLENAGENS, ATERROS DE BASES E FOSSAS DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 19/03/2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 48º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.745, DE 23/12/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 28/10/2011
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.716, DE 31/08/2011
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA E DA FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 13/07/2011
AUTORIZA ANISTIAR MULTA E JUROS DE DÍVIDAS COM O ERÁRIO MUNICIPAL E BAIXAR/EXCLUIR CRÉDITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNÍCIPE REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2010

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16/11/2010
CRIA A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 25/06/2010
AUTORIZA IMPLANTAR TURNO ESPECIAL DO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO, INSTITUI VERBA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 25/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM FORMAÇÃO SUPERIOR DE JOVENS DE FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 16/04/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA DA FERTILIDADE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2009

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 25/09/2009
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 14/08/2009
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 26/06/2009
AUTORIZA IMPLANTAR TURNO ESPECIAL DO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO, INSTITUI VERBA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA A SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2008

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 18/06/2008
DISCIPLINA E DEFINE CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO DE ADUBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, ESTABELECIDO NA META 06.01.03 DA LDO (LEI Nº 1.447/2007), AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DE DESPESAS DO CICLO DE PALESTRAS DA CITRICULTURA, PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 14/03/2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2007

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 27/12/2007
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DENTRO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.439, DE 21/09/2007
INSTITUI O "PAGUE AGORA", ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 27/06/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTE JOVEM EM COMPLEMENTAÇÃO AO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 15/06/2007
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 14/03/2007
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 43º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 31/01/2007
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER A PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.501, de 14.11.2008)

2006

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.387, DE 13/12/2006
CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.501, de 14.11.2008)

LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 12/09/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 14/06/2006
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE ALPESTRE - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 14/06/2006
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO "PROGRAMA INVERNO GAÚCHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 06/02/2006
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 42º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 13/01/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DIRIGIREM VEÍCULOS ESPECÍFICOS DOS PERTINENTES PROGRAMAS.

2005

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 14/09/2005
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PROMUREFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 15/06/2005
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 14/04/2005
DISPÕE SOBRE PRAZO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DA SEMENTE DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.288, DE 17/03/2005
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 41º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (vigência esgotada)

2004

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13/05/2004
AUTORIZA A DEVOLVER AOS AGRICULTORES 50% DO VALOR PAGO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTE DE MILHO SAFRA 2003/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 31/03/2004
OFICIALIZA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 40º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 05/03/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; REVOGA LEI Nº 1.202/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 16/01/2004
AUTORIZA ATÉ DUAS HORAS-MÁQUINA GRATUITAS EM TERRAPLENAGEM DENTRO DO PROGRAMA PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.421, de 11.07.2007)

2003

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 07/04/2003
CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 24/03/2003
OFICIALIZA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO 39º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2002

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 02/05/2002
PRORROGA AOS AGRICULTORES ATÉ 15 DE MAIO PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 15/03/2002
OFICIALIZA PROGRAMA DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)