CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

16:22 - Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018

Seção de Legislação do Município de Alpestre / RS

• Home (Legislação)

• Lei Orgânica Mun.

• Leis Municipais

• Leis Complementares

• Emendas à LOM

• Pesquisa

• Leg. Estadual (ALRS)

• Leg. Federal (Planalto)

CÓDIGOS

Código de Posturas

Encontrado(s) 2 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2012

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 01/06/2012
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.

1994

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 15/01/1994
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.773, de 01.06.2012)

© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®