CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

00:07 - Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019

Portal de Legislação do Município de Alpestre / RS

• Home (Legislação)

• Lei Orgânica Mun.

• Leis Municipais

• Leis Complementares

• Emendas à LOM

• Pesquisa

• Leg. Estadual (ALRS)

• Leg. Federal (Planalto)

Comissões Municipais

Encontrado(s) 2 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2003

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 18/12/2003
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA; ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.265, de 26.07.2004)

1970

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 17/11/1970
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE ALPESTRE. (vigência esgotada)

© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®