16:24 - Sábado, 21 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de
Alpestre / RS
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Comissões Municipais
Encontrado(s)
2
Diploma(s) Legais em 1 páginas.
2003
»
Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 18/12/2003
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA; ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.265
, de 26.07.2004)
1970
»
Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 17/11/1970
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE ALPESTRE.
(vigência esgotada)
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