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10:54 - Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019

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Declaração de Utilidade Pública

Encontrado(s) 8 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2012

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 31/07/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALPESTRE - RS.

2000

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.063, DE 17/10/2000
ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1982

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 01/10/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE 2.933,95m², CONSTITUÍDA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 98, DA 1ª SEÇÃO FARINHAS, NO POVOADO DE BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE FREDERICO NOETZOLD.

1978

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 05/10/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE 225m² (DUZENTOS E VINTE CINCO METROS QUADRADOS), CONSTITUÍDA DE PARTE DA Chácara Nº 13 DA 1ª SECÇÃO ALPESTRE, DE PROPRIEDADE DE VALDOMIRO ALBINO TONIAZZO.

LEI MUNICIPAL Nº 055/B, DE 08/09/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE 1.089M² (MIL E OITENTA E NOVE METROS QUADRADOS), CONSTITUÍDA DE PARTE DO LOTE URBANO, DIGO, SUBURBANO Nº 6, DA 3ª SECÇÃO ALPESTRE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ZANKOSKI.

LEI MUNICIPAL Nº 055/A, DE 30/06/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE 1.089 M (MIL E OITENTA E NOVE METROS QUADRADOS), CONSTITUÍDA DE PARTE DO LOTE URBANO,DIGO, SUB -URBANO Nº 6, DA 3º SECÇÃO ALPESTRE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ZANKOSKI

1974

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 10/08/1974
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E TRANSFORMA DE ZONA RURAL PARA ZONA URBANA; UM TERRENO DE 600m², CONSTITUÍDO DA PARTE DA CHÁCARA Nº 15, 1ª SECÇÃO ALPESTRE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORESTE TONIAZZO.

1973

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 28/07/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO MARABÁ LTDA. ESTABELECIDA À RUA JOÃO CARLOS MACHADO Nº 639, NA CIDADE DE IRAÍ, R. G. DO SUL.

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