CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

Calendário de Eventos Oficiais

Encontrado(s) 34 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2016

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 08/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, 18ª OKTOBERFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 08/01/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO 27º RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2015

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 28/09/2015
DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE DESPESAS EM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 28/09/2015
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE RS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 15/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, 17º OKTOBERFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 14/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA TRADICIONAL FESTA GERMÂNICA - PRÉ OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 31/07/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO 18º CONCURSO DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA EM ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.020, DE 15/05/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA TRADICIONAL FESTA GERMÂNICA - KERBFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 27/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA 11ª CAVALGADA DOS MÁRTIRES, ORGANIZAÇÃO DA FUNDECTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.016, DE 15/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA TRADICIONAL FESTA NO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 27/03/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO COSTELÃO DO 51º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15/01/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO 26º RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2014

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 19/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO III FESTA DOS PRODUTORES DE UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 26/09/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, 16º OKTOBERFEST E 3ª EXPO ALPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.905, DE 16/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA TRADICIONAL FESTA NO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 26/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA 4ª FESTA DO COLONO E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 26/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 15º OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2012

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 16/04/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO XIV OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.734, DE 28/11/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO II FESTA DOS PRODUTORES DE UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.679, DE 15/04/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO XIII OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 02/02/2011
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 47º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2010

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 21/09/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO XII OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 27/01/2010
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2009

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 16/10/2009
DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE DESPESAS EM EVENTOS E PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.549, DE 17/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTO BENEFICENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 01/04/2009
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 45º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 02/02/2009
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS EM EVENTOS E AUDIÊNCIAS DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2008

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.499, DE 15/10/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO X OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2007

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31/08/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO IX OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2006

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 30/08/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO VIII OKTOBERFEST, E DA I EXPO ALPES ORGANIZADA EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALEMÃ ALPENROSE - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2000

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 03/04/2000
FAZ ACRÉSCIMO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.039/2000, QUE AUTORIZA DESPESAS ÀS COMEMORAÇÕES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. (vigência esgotada)

1998

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 30/12/1998
OFICIALIZA CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

1992

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 17/11/1992
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR COM ATÉ Cr$ 1.300.000,00 NAS DESPESAS DA FESTA CAMPEIRA MUNICIPAL DE 12 E 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 19/10/1992
AUTORIZA PAGAMENTO PE DESPESAS COM ESTADIA DA EQUIPE DE PESSOAS DA POLÍCIA PRESENTES EM OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ORDEM NA ÚLTIMA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)