CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

10:52 - Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019

Portal de Legislação do Município de Alpestre / RS

• Home (Legislação)

• Lei Orgânica Mun.

• Leis Municipais

• Leis Complementares

• Emendas à LOM

• Pesquisa

• Leg. Estadual (ALRS)

• Leg. Federal (Planalto)

Regime Jurídico Serv. Municipais

Encontrado(s) 10 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2016

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.106, DE 03/05/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.742, DE 23/12/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.710, DE 29/07/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7º E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2007

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 18/04/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2006

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 06/02/2006
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 193 E 194 E REVOGA OS ARTS. 195 A 207 E 220 A 233 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.178/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2005

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01/06/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

2003

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 27/03/2003
HOMOLOGA ARTIGO DE VETO, REJEITADO, DA LEI DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 05/02/2003
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1995

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 02/02/1995
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.178, de 05.02.2003)

1991

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 30/09/1991
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 773, de 02.02.1995)

© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®