CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

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03:56 - Terça-Feira, 14 de Agosto de 2018

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Servidores Municipais

Cessão de Servidores/Funcionários

Encontrado(s) 22 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2015

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 28/05/2015
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EM CARGO EFETIVO PARA ATUAR JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2014

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.989, DE 10/12/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 27/12/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.746, DE 23/12/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 24/06/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2010

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 28/12/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2006

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 13/12/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2005

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 19/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

1989

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 20/11/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1989. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 01/11/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 19/07/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 541, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 15/05/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 16/03/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

1988

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 21/12/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 06/12/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 347, DE 01/11/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 13/10/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 541, de 30.09.1991)

LEI MUNICIPAL Nº 342/A, DE 09/09/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 340, DE 13/07/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 540, de 30.09.1991)

1987

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 15/12/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO BENEFICIADOS COM O 13º SALÁRIO. (vigência esgotada)

1976

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 30/12/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA, RESPONSÁVEL PELA UMC DO INCRA. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 29/11/1976
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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