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Contratações Temporárias

Encontrado(s) 118 Diploma(s) Legais em 3 páginas.

2016

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.124, DE 29/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 MÉDICO E 01 PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 30/05/2016
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.103/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.118, DE 30/05/2016
DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE - COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 30/05/2016
CRIA MAIS 01 CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 13/05/2016
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 29/04/2016
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 08/01/2016
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2015

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.056, DE 28/09/2015
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.051, DE 15/09/2015
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.895/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.029, DE 12/06/2015
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.831/2013 E 1.836/2013 E PRORROGADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.912/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 15/05/2015
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.899/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.010, DE 27/03/2015
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.895/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.009, DE 27/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2014

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 03/11/2014
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.972, DE 20/10/2014
CRIA MAIS 02 CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.914, DE 14/05/2014
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.912, DE 30/04/2014
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO E UM FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.831/2013 E 1.836/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 28/03/2014
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 14/03/2014
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.895, DE 31/01/2014
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 10/09/2013
CRIA MAIS 01 CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 15/05/2013
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 774/1995 E SUAS ALTERAÇÕES, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.831, DE 29/04/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 18/03/2013
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 05/02/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 05/02/2013
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2012

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 31/10/2012
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 31/07/2012
AUTORIZA A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGILANTES DO CONVÊNIO PRADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.735, DE 09/12/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.730, DE 11/11/2011
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 15/06/2011
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 29/04/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 02/02/2011
DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2010

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 15/10/2010
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 28/07/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 28/04/2010
DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 28/04/2010
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.605, DE 12/03/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 13/01/2010
AUTORIZA A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE CONTRATAR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, MAIS UM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2009

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.580, DE 16/10/2009
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 25/09/2009
DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 16/09/2009
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.560, DE 24/07/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 10/07/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 26/06/2009
DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 29/05/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 15/05/2009
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.537, DE 15/05/2009
DEFINE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

2008

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 14/05/2008
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 01/04/2008
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)