19:51 - Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2019
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Alpestre / RS
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Encontrado(s)
3
Diploma(s) Legais em 1 páginas.
1996
»
Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 30/08/1996
ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 14/05/1996
ALTERA O § 1º, 2º E 3º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DE 1990.
1993
»
Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 24/08/1993
REVOGA OU ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990.
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