CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

Encontrado(s) 228 Diploma(s) Legais em 5 páginas.

2017

» Portaria(s)

PORTARIA Nº 017, DE 29/05/2017
TRANSFERE 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.

PORTARIA Nº 016, DE 13/03/2017
EXONERA, A PEDIDO, EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 015, DE 01/03/2017
INDICA O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DIRETORIA, REF. 09, PORTADOR DA CTPS Nº 00438, SÉRIE 00338 - SP, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO.

PORTARIA Nº 014, DE 01/02/2017
DESIGNA A SERVIDORA VERA LÚCIA DA SILVA TERRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº 69024, SÉRIE 00146-SP, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 013, DE 01/02/2017
DESIGNA, PARA MANDATO DE UM (01) ANO, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO: JOVANA CRISTINA DE CAMARGO, LAÉRCIO DA PENHA SILVA E CHARLIE MAKOSKI, AMBOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

PORTARIA Nº 012, DE 01/02/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 011, DE 01/02/2017
RETIFICA A PORTARIA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 010, DE 01/02/2017
DESIGNA A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS DIAS DE SESSÕES DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 009, DE 30/01/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DA CULTURA DO LEGISLATIVO, "PROFª DIVA GALVÃO NOGUEIRA FRANÇA", DURANTE O EXPEDIENTE 2017 OS DIAS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 008, DE 30/01/2017
ADMITE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, A SRA. FLÁVIA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº 86.152, SÉRIE 220-SP, PIS/PASEP Nº 126.14806.22.8, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL.

PORTARIA Nº 007, DE 30/01/2017
REVOGA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 042, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE DESIGNA O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI.

PORTARIA Nº 006, DE 26/01/2017
DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RUIVO PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS DIAS DE SESSÕES DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 005, DE 26/01/2017
ADMITE O SR. ANTÔNIO CARLOS RUIVO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO SQEP-C.

PORTARIA Nº 004, DE 26/01/2017
ADMITE A SRA. VERA LÚCIA DA SILVA TERRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO SQEP-C.

PORTARIA Nº 003, DE 23/01/2017
EXONERA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LUCIANA GAZATE OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. (Revogada pela Portaria nº 003, de 23.01.2017)

PORTARIA Nº 002, DE 13/01/2017
DESIGNA O SERVIDOR LAÉRCIO DA PENHA SILVA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 001, DE 04/01/2017
EXONERA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. ALAN ROBERTO SOARES, PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº 09714, SÉRIE 00236, PIS/PASEP Nº 1262.467.425-1, OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, REFERÊNCIA 10 DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

2016

» Portaria(s)

PORTARIA Nº 050, DE 16/12/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES, ASSESSOR JURÍDICO, PASEP Nº 170.357.798-7, ENTRE OS DIAS 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E 07 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2015 A 13/04/2016.

PORTARIA Nº 049, DE 29/11/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA MARGARETH MARQUES DOS SANTOS LOPES, ESCRITURÁRIA, PASEP Nº 122.977.974-45, ENTRE OS DIAS 05 E 24 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/08/2015 A 18/08/2016.

PORTARIA Nº 048, DE 20/10/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E NA CASA DA CULTURA DO LEGISLATIVO, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 2016. (vigência esgotada)

PORTARIA Nº 047, DE 20/10/2016
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESA, REVOGA A PORTARIA Nº 02/2014.

PORTARIA Nº 046, DE 20/10/2016
DISPÕE SOBRE A PERDA E ALTERAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR LAÉRCIO DA PENHA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 133, II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

PORTARIA Nº 045, DE 10/10/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DA CULTURA DO LEGISLATIVO "PROF. DIVA GALVÃO NOGUEIRA FRANÇA", NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA). (vigência esgotada)

PORTARIA Nº 044, DE 07/10/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA IOLANDA COAN RAMOS DE ALMEIDA BUENO, ASSESSOR FINANCEIRO E CONTÁBIL.

PORTARIA Nº 043, DE 01/09/2016
EXTINGUI POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E O SENHOR FABRÍCIO VICTOR PEREIRA.

PORTARIA Nº 042, DE 31/08/2016
DESIGNAR O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL. (Revogada pela Portaria nº 007, de 30.01.2017)

PORTARIA Nº 041, DE 18/08/2016
DECLARA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO E NA CASA DA CULTURA "PROF. DIVA GALVÃO NOGUEIRA FRANCA", EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, FABRÍCIO VICTOR CORRÊA PEREIRA.

PORTARIA Nº 040, DE 01/08/2016
DESIGNAR O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI DIRETOR GERAL.

PORTARIA Nº 039, DE 01/08/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO A SEIS FALTAS ABONADAS NO ANO.

PORTARIA Nº 038, DE 28/07/2016
DESIGNA A SERVIDORA SANDRA ALVES MATIAS PARA ATENDER INTERESSES DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 037, DE 26/07/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA JOVANA CRISTINA DE CAMARGO.

PORTARIA Nº 036, DE 08/07/2016
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. (Revogada pela Portaria nº 013, de 01.02.2017)

PORTARIA Nº 035, DE 08/07/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA SANDRA ALVES MATIAS.

PORTARIA Nº 034, DE 08/07/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR EDSON COELHO LOBO.

PORTARIA Nº 033, DE 01/07/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, NO PLEITO A SER REALIZADA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 032, DE 29/06/2016
REVOGA PORTARIAS.

PORTARIA Nº 031, DE 24/06/2016
PROÍBE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS CONDUTADAS TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ENTRE CANDIDATOS NO PLEITO ELEITORAL DE 2016.

PORTARIA Nº 030, DE 07/04/2016
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 029, DE 22/03/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. (vigência esgotada)

PORTARIA Nº 028, DE 29/02/2016
DESIGNA O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI, A RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA DIRETORIA GERAL, DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR SR. FABRÍCIO VICTOR CORRÊA PEREIRA.

PORTARIA Nº 027, DE 11/02/2016
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 026, DE 11/02/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA ALVES MATIAS, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO. (Revogada pela Portaria nº 015, de 01.03.2017)

PORTARIA Nº 025, DE 11/02/2016
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. (Revogada pela Portaria nº 032, de 29.06.2016)

PORTARIA Nº 024, DE 10/02/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR FABRÍCIO VICTOR CORRÊA PEREIRA, DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. (vigência esgotada)

PORTARIA Nº 023, DE 10/02/2016
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 022, DE 01/02/2016
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

PORTARIA Nº 021, DE 01/02/2016
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 020, DE 01/02/2016
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SRA. LUCIANA GAZATE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 019, DE 01/02/2016
DISCIPLINA A ROTINA DE RECEBIMENTO, EXPEDIÇÃO E TRÂMITE DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

PORTARIA Nº 018, DE 22/01/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR EDILSON GOMES MONTEIRO, AGENTE DE TRANSPORTE E APOIO. (vigência esgotada)