CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

Encontrado(s) 258 Diploma(s) Legais em 6 páginas.

2018

» Portaria(s)

PORTARIA Nº 010, DE 07/03/2018
CONCEDER O PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA JOVANA CRISTINA DE CAMARGO, ESCRITURÁRIA.

PORTARIA Nº 009, DE 02/03/2018
CONCEDER O PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR EDSON COELHO LOBO, AGENTE DE TRANSPORTE E APOIO.

PORTARIA Nº 008, DE 23/02/2018
DESIGNA SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI, PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA ASSESSORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL.

PORTARIA Nº 007, DE 23/02/2018
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA IOLANDA COAN RAMOS DE ALMEIDA BUENO.

PORTARIA Nº 005, DE 01/02/2018
DESIGNA SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA DIRETORIA GERAL.

PORTARIA Nº 004, DE 01/02/2018
CONCEDE O PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS.

PORTARIA Nº 003, DE 24/01/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

PORTARIA Nº 002, DE 12/01/2018
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI.

PORTARIA Nº 001, DE 12/01/2018
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

2017

» Portaria(s)

PORTARIA Nº 038, DE 15/12/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES.

PORTARIA Nº 037, DE 15/12/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA MARGARETH MARQUES DOS SANTOS LOPES.

PORTARIA Nº 036, DE 30/11/2017
TRANSFERE 39ª SESSÃO ORDINÁRIA.

PORTARIA Nº 035, DE 30/11/2017
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

PORTARIA Nº 034, DE 30/11/2017
AUTORIZA OS EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NA CONDIÇÃO QUE ESPECÍFICA.

PORTARIA Nº 033, DE 20/11/2017
AUTORIZA O EMPREGADO PÚBLICO CHARLIE MAKOSKI A DIRIGIR OS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NA CONDIÇÃO E DATAS QUE ESPECIFICA. (Revogada pela Portaria nº 034, de 30.11.2017)

PORTARIA Nº 032, DE 17/11/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR LAERCIO DA PENHA SILVA.

PORTARIA Nº 031, DE 17/11/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR EDILSON GOMES MONTEIRO.

PORTARIA Nº 030, DE 19/10/2017
REVOGA A PORTARIA Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.

PORTARIA Nº 029, DE 16/10/2017
REVOGA A PORTARIA Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

PORTARIA Nº 028, DE 11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI, PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA ASSESSORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL

PORTARIA Nº 027, DE 11/10/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA IOLANDA COAN RAMOS DE ALMEIDA BUENO.

PORTARIA Nº 026, DE 28/08/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DA 25ª ORDINÁRIA.

PORTARIA Nº 025, DE 23/08/2017
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DA FALTA ABONADA.

PORTARIA Nº 024, DE 15/08/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS.

PORTARIA Nº 023, DE 28/07/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS À SERVIDORA JOVANA CRISTINA DE CAMARGO.

PORTARIA Nº 022, DE 25/07/2017
INDICA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 021, DE 25/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

PORTARIA Nº 020, DE 06/07/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 019, DE 30/06/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI.

PORTARIA Nº 018, DE 30/06/2017
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS AO SERVIDOR EDSON COELHO LOBO.

PORTARIA Nº 017, DE 29/05/2017
TRANSFERE 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.

PORTARIA Nº 016, DE 13/03/2017
EXONERA, A PEDIDO, EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 015, DE 01/03/2017
INDICA O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DIRETORIA, REF. 09, PORTADOR DA CTPS Nº 00438, SÉRIE 00338 - SP, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO.

PORTARIA Nº 014, DE 01/02/2017
DESIGNA A SERVIDORA VERA LÚCIA DA SILVA TERRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº 69024, SÉRIE 00146-SP, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 013, DE 01/02/2017
DESIGNA, PARA MANDATO DE UM (01) ANO, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO: JOVANA CRISTINA DE CAMARGO, LAÉRCIO DA PENHA SILVA E CHARLIE MAKOSKI, AMBOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO. (Revogada pela Portaria nº 001, de 12.01.2018)

PORTARIA Nº 012, DE 01/02/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 011, DE 01/02/2017
RETIFICA A PORTARIA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 010, DE 01/02/2017
DESIGNA A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS DIAS DE SESSÕES DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 009, DE 30/01/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DA CULTURA DO LEGISLATIVO, "PROFª DIVA GALVÃO NOGUEIRA FRANÇA", DURANTE O EXPEDIENTE 2017 OS DIAS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 008, DE 30/01/2017
ADMITE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, A SRA. FLÁVIA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº 86.152, SÉRIE 220-SP, PIS/PASEP Nº 126.14806.22.8, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL.

PORTARIA Nº 007, DE 30/01/2017
REVOGA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 042, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE DESIGNA O SERVIDOR CHARLIE MAKOSKI.

PORTARIA Nº 006, DE 26/01/2017
DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RUIVO PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS DIAS DE SESSÕES DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 005, DE 26/01/2017
ADMITE O SR. ANTÔNIO CARLOS RUIVO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO SQEP-C.

PORTARIA Nº 004, DE 26/01/2017
ADMITE A SRA. VERA LÚCIA DA SILVA TERRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO SQEP-C.

PORTARIA Nº 003, DE 23/01/2017
EXONERA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LUCIANA GAZATE OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. (Revogada pela Portaria nº 003, de 23.01.2017)

PORTARIA Nº 002, DE 13/01/2017
DESIGNA O SERVIDOR LAÉRCIO DA PENHA SILVA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 001, DE 04/01/2017
EXONERA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. ALAN ROBERTO SOARES, PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO Nº 09714, SÉRIE 00236, PIS/PASEP Nº 1262.467.425-1, OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, REFERÊNCIA 10 DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

2016

» Portaria(s)

PORTARIA Nº 050, DE 16/12/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES, ASSESSOR JURÍDICO, PASEP Nº 170.357.798-7, ENTRE OS DIAS 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E 07 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2015 A 13/04/2016.

PORTARIA Nº 049, DE 29/11/2016
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA MARGARETH MARQUES DOS SANTOS LOPES, ESCRITURÁRIA, PASEP Nº 122.977.974-45, ENTRE OS DIAS 05 E 24 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/08/2015 A 18/08/2016.

PORTARIA Nº 048, DE 20/10/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E NA CASA DA CULTURA DO LEGISLATIVO, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 2016. (vigência esgotada)