Seção de Legislação do Município de Portão / RS

DECRETO MUNICIPAL Nº 387, DE 28/03/1994
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PORTÃO.

(vigência esgotada)
DARY HOFF, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º É decretado luto oficial por 3 (três) dias neste Município de Portão, a contar de 28 de março corrente, em sinal de pesar pelo falecimento de EUCLIDES XAVIER DE ALMEIDA, ex-Prefeito deste Município, no período de 01/01/83 a 01/01/89.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal aos 28 de março de 1994.

Dary Hoff
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Hermes Pozza
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO

(vigência esgotada)