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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 03/04/1995
OFICIALIZA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 16/06/1998
CRIA E INCLUI NO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 04/08/1997
ALTERA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE.
Vilmar Domingos Basso, Prefeito Municipal de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica Municipal vigente,

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aprovado o novo quadro do Organograma da Prefeitura Municipal de Alpestre, anexo e parte integrante desta Lei.
   Parágrafo único. É como consta abaixo a legenda das abreviaturas constantes no Organograma.

Abreviatura
Legenda
CME Conselho Municipal de Educação
CMT Conselho Municipal de Turismo
CMS Conselho Municipal da Saúde
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social
CONALES Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CMD Conselho Municipal de Desporto
CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CTCA Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
CDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Depto. Departamento
Arquiv. Arquivo
Protoc. e Exped. Protocolo e Expediente
Secret. Secretaria
Agricult. Agricultura
Ass. Assistência
Publ. Públicas
Serv. Serviço
Seç. Seção
Tec. Rur. Técnico Rural
Viv. Refl. Viveiro e Reflorestamento
Escr. Esc. Escrituração Escolar
Cur. Trein. Cursos e Treinamentos
Cons. Civ. Construção Civil
Insem. Artif. Inseminação Artificial
Bibliot. Biblioteca
Folc. Cult. Folclore e Cultura
Of. Mecân. Oficina Mecânica
Farm. Farmácia
Lav. Borr. Lavagem e Borracharia
Artef. de Cim. Artefatos de Cimento
Orien. Edu. Orientação Educacional
Sup. Esc. Supervisão Escolar

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alpestre, aos 04 dias do mês de agosto de 1997.

Vilmar Domingos Basso
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Moacir Danieli
Sec. Mun. Administração

Publicado no portal CESPRO em 17/12/2015.
Nota: Este texto não substitui o original.








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