CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:03 - Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2018
Portal de Legislação do Município de Arroio do Meio / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 25/05/1990
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23/12/2011
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DE PESSOAL CONTRATADO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E COMISSIONAMENTO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.640, de 21.12.2017) ➭ (Exceções Vide LM 3.631/2017)