CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:08 - Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2018
Portal de Legislação do Município de Arroio do Meio / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.375, DE 09/12/2005
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.640, de 21.12.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 26/12/2005
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.640, de 21.12.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23/12/2011
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DE PESSOAL CONTRATADO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E COMISSIONAMENTO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.640, de 21.12.2017) ➭ (Exceções Vide LM 3.631/2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 07/11/2013
CRIA NOVOS EMPREGOS, AMPLIA NÚMEROS DE VAGAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS, CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.640, de 21.12.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.631, DE 16/11/2017
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.649, DE 22/12/2017
FIXA O VALOR PADRÃO DE REFERÊNCIA (VPR), QUE ESTABELECE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.