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04:15 - Domingo, 21 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Barão de Cotegipe / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 27/11/1989
FIXA O VALOR DA HORA MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES. (Revogada pelas Leis Municipais nº 1.108, de 01.12.1994 e nº 1.848, de 20.12.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 18/12/1989
COMPLEMENTA A LEI Nº 746 DE 27/11/89. (Revogada pelas Leis Municipais nº 1.108, de 01.12.1994 e nº 1.848, de 20.12.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 01/12/1994
ESTABELECE PREÇO DE HORA MÁQUINA PARA SERVIÇOS PARTICULARES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.848, de 20.12.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 2.026, DE 30/12/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
LEI MUNICIPAL Nº 2.102, DE 04/01/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.494, de 06.01.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 2.307, DE 19/03/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.848 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 06/01/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE ESTABELECE O PREÇO DE HORAS MÁQUINAS PARA OS SERVIÇOS PARTICULARES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.682, de 05.12.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 16/06/2015
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.848 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O PREÇO DE HORAS MÁQUINAS PARA OS SERVIÇOS PARTICULARES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.682, DE 05/12/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE ESTABELECE O PREÇO DE HORAS MÁQUINAS PARA OS SERVIÇOS PARTICULARES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.