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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 01/02/2017
REAJUSTA O VALOR DO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO CONSTRUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (Declarado sem efeito pelo Decreto Municipal nº 159, de 10.08.2017)

DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 10/08/2017
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 025/2017.
REGIS LUIZ HAHN, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando haver Lei própria que regulamenta o cálculo de valores

TORNA sem efeito o Decreto nº 025/2017 de 01 de fevereiro de 2017 que "REAJUSTA O VALOR DO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO CONSTRUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.".
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 10 de agosto de 2017.

REGIS LUIZ HAHN
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JORGE NESTOR MICHAELSEN
Secretário Adjunto Municipal da Administração

Publicado no portal CESPRO em 19/05/2019.
Nota: Este texto não substitui o original.








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