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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 02/12/2015
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 050/2008, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 092, de 09.05.2018)

DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 09/05/2018
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 050/2008, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER.
REGIS LUIZ HAHN, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 050/2008 de 07 de março de 2008, passará a ter a seguinte redação:
"Art. 3º A Coordenadoria Municipal da Mulher ficará ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, na pessoa da Servidora Municipal ROSANE EUNICE BASTIANELLO MONTEIRO ocupante do cargo de Assistente Social. A Coordenadoria da Mulher terá composição intersetorial com representatividade de dois servidores da Secretaria da Saúde, ALINE PORTZ - Enfermeira e ROSANE BASTIANELLO MONTEIROS - Assistente Social, e dois servidores da Assistência Social, TATIANE SOLANGE KONRATH e PATRÍCIA TAVARES CORRÊA DUTRA - Assistentes Sociais, e dois servidores da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, CRISTIANE KIELING - Pedagoga e ANA PAULA HANSEN WEBER - Diretora do Departamento de Cultura".
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Fica revogado o Decreto nº 222/2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 09 de maio de 2018.

REGIS LUIZ HAHN
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DÉBORA SCHWANTES DE BRAGA
Secretária Municipal da Administração

Publicado no portal CESPRO em 20/05/2019.
Nota: Este texto não substitui o original.








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