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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 08/06/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 14/02/2000
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 14/12/1989
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 30/89 DE 08 DE JUNHO DE 1989.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.105, de 14.02.2000)

CARLOS WALDOMIRO SELBACH, Prefeito Municipal de PORTÃO.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 30/89, de 08 de junho de 1989, passa a ter a seguinte redação.
"A Escola Municipal, situada na rua Duque de Caxias, s/nº, antes denominada "15 de NOVEMBRO", passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO AFONSO GOMES DE CARVALHO"."
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal aos 14 de dezembro de 1989.

Carlos Waldomiro Selbach
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Ilvo Ignácio Hallmann
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado no portal CESPRO em 09/06/2015.
Nota: Este texto não substitui o original.








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