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DECRETO MUNICIPAL Nº 343, DE 10/09/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 11 DE OUTUBRO DE 2004 .

(vigência esgotada)

DARY HOFF, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º É decretado Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2004, em todas as repartições públicas Municipais, exceto nas escolas Municipais e nos serviços de vigilância.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Portão (RS), Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de setembro de 2004.

DARY HOFF
Prefeito Municipal

NELSON RODRIGUES DA ROSA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Registrado no Livro nº 24 e Publicado dia 10/09/2004, no painel de avisos desta Prefeitura.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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