CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:50 - Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.000, DE 12/12/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 594, DE 05/11/2009
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 217.200,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

(vigência esgotada)

Elói Antonio Besson, Prefeito do Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 2.000 de 12 de dezembro de 2008:

DECRETA

Art. 1º Abre crédito suplementar no valor de R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
309 - 31.90.13.01.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 10.000,00
310 - 31.90.47.01.01.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 20.000,00
331 - 33.90.39.43.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 5.000,00
515 - 33.90.46.00.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 15.000,00
517 - 33.90.39.99.01.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 15.000,00
518 - 33.90.39.43.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 2.500,00
536 - 33.90.30.16.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 5.000,00
551 - 31.90.11.01.01.00 - SEC. CULTURA ............. 20.000,00
583 - 33.90.39.99.03.00 - SEC. CULTURA ............. 10.500,00
586 - 33.90.39.23.00.00 - SEC. CULTURA ............. 10.000,00
593 - 31.90.94.01.02.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 4.000,00
618 - 33.90.49.00.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 5.000,00
620 - 33.90.39.99.01.00 - SEC. SAÚDE ............. 15.000,00
641 - 31.90.11.01.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 10.000,00
642 - 33.90.30.16.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 5.000,00
665 - 44.90.51.91.00.00 - SEC. IND. E COM. MA ............. 5.000,00
666 - 44.90.52.34.00.00 - SEC. IND. E COM. MA ............. 5.000,00
685 - 33.90.30.10.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 1.200,00
688 - 33.90.30.36.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 35.000,00,
713 - 44.90.51.91.00.00 - SEC. DE OBRAS ............. 9.500,00
919 - 33.90.39.99.01.00 - SEC. ASSIST. SOCIAL ............. 3.000,00
952 - 44.90.52.35.00.00 - SEC. ASSIST. SOCIAL ............. 1.500,00
958 - 33.90.32.03.00.00 - SEC. ASSIST. SOCIAL ............. 5.000,00
....................................................................................... 217.200,00
Art. 2º Servirá de cobertura para atender as despesas decorrentes deste Decreto a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
209 - 33.90.30.21.00.00 - GABINETE DO PREFEITO ............. 4.000,00
211 - 33.90.41.00.01.00 - GABINETE DO PREFEITO ............. 2.000,00
301 - 44.90.52.34.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 10.000,00
308 - 44.90.52.35.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 9.500,00
315 - 33.90.30.01.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 4.500,00
327 - 33.90.46.00.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 40.000,00
334 - 33.90.39.22.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 5.500,00
330 - 33.90.39.99.01.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 15.500,00
336 - 33.90.39.47.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 7.000,00
338 - 33.90.39.17.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 9.500,00
358 - 33.90.30.22.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 3.000,00
384 - 33.90.39.44.00.00 - SEC. ADMINISTRAÇÃO ............. 10.000,00
404 - 33.90.14.00.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 3.500,00
408 - 33.90.30.16.00.00 - SEC.FAZENDA ............. 5.000,00
409 - 33.90.30.01.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 4.000,00
416 - 33.90.46.00.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 4.000,00
417 - 33.90.39.17.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 3.500,00
419 - 33.90.30.17.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 5.000,00
420 - 33.90.39.81.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 4.000,00
425 - 44.90.52.35.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 7.000,00
426 - 44.90.52.42.00.00 - SEC. FAZENDA ............. 2.000,00
504 - 33.90.14.00.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 13.000,00
509 - 33.90.30.01.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 16.000,00
528 - 33.90.39.69.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 6.200,00
568 - 44.90.51.80.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 23.500,00
.............................................................................. 217.200,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .
Portão/RS, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 05 de novembro de 2009.

Elói Antônio Besson
Prefeito Municipal

Lirio Antonio Casagrande
Secretário Municipal da Administração e Planejamento - Interino

Registrada no Livro nº 29 e Publicada no dia 05/11/2009 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.

Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®