22:58 - Sexta-Feira, 20 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de Redentora / RS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 3.097, DE 31/10/2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

Considerando, o feriado do Dia de Finados em 02 de novembro de 2017,

DECRETA

Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 03 de novembro de 2017.
   § 1º Exceto na Secretaria Municipal de Saúde que terá seu Expediente Normal.
   § 2º Havendo necessidade do trabalho durante a vigência deste Decreto qualquer servidor poderá ser requisitado pelo seu superior hierárquico.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA - RS, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

NILSON PAULO COSTA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 31 de outubro de 2017

ELIANE AMARAL COSTA
Secretária de Administração e Finanças


Nota: (Este texto não substitui o original)








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