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23:11 - Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Rodeio Bonito / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.001, DE 12/11/1998
DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.542, de 22.12.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2005, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL DE RODEIO BONITO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.024, DE 16/03/2010
DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA E DAS FAIXAS DE DOMÍNIO E LINDEIRAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.406, DE 07/08/2012
CRIA E APROVA LOTEAMENTO COM DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, RECEBE ÁREAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 10/04/2013
CRIA E APROVA LOTEAMENTO COM DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, RECEBE A ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.398, DE 02/05/2013
AUTORIZA E APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.444, DE 30/07/2013
AUTORIZA E APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.445, DE 30/07/2013
AUTORIZA E APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.446, DE 30/07/2013
CRIA E APROVADO LOTEAMENTO COM DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.483, DE 29/10/2013
CRIA E APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.485, DE 20/11/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.496, DE 19/12/2013
CRIA E APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.497, DE 19/12/2013
CRIA E APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.500, DE 19/12/2013
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 19/12/2013
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.505, DE 23/12/2013
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.550, DE 01/04/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.566, DE 29/04/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.589, DE 17/06/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.600, DE 01/07/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.605, DE 10/07/2014
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.626, DE 04/09/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.640, DE 07/10/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.648, DE 21/10/2014
APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.728, DE 23/04/2015
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 3.755, DE 21/07/2015
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.756, DE 21/07/2015
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.757, DE 21/07/2015
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 05/11/2015
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.794, DE 14/12/2015
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.893, DE 27/12/2016
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 24/10/2017
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.680/A, DE 28/06/2007
ALTERA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2005, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL DE RODEIO BONITO.