CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:05 - Quinta-Feira, 16 de Agosto de 2018
Portal de Legislação do Município de Rodeio Bonito / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 20/11/1998
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR LM 2.608/2006)
LEI MUNICIPAL Nº 2.947, DE 22/06/2009
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2006, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.948, DE 22/09/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL 2.608/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.062, de 04.05.2010)
LEI MUNICIPAL Nº 2.955, DE 06/10/2009
PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.062, DE 04/05/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL 2.608/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.437, de 30.07.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 3.437, DE 30/07/2013
ALTERA OS ARTIGOS 13 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 31/03/2015
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2006, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 03/10/2017
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.