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Portal de Legislação do Município de Severiano de Almeida / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 14/06/1993
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.152, de 21.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 30/11/1998
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.152, de 21.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.418, DE 30/08/1999
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME NORMAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.251, de 25.09.2007)
LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 04/07/2006
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.144, de 31.08.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 2.390, DE 16/02/2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.430, DE 02/06/2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 22/01/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 30/03/2010
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.251/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.540, DE 25/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA O "CAPUT" DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.251/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.620, DE 16/02/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 27/03/2012
INSERE ITEM III NO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.251/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.764, DE 02/05/2012
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFESSOR MUNICIPAL - GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 18/02/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS PROFESSORES MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 13/08/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFESSOR MUNICIPAL - EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 03/09/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFESSOR MUNICIPAL - LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.917, DE 11/03/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFESSOR MUNICIPAL - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.979, DE 25/02/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MUNICIPAL - INGLÊS, SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 15/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MUNICIPAL - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.047, DE 02/03/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MUNICIPAL - EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 15/03/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MUNICIPAL - CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 14/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MUNICIPAL - LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.096, DE 16/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 02/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica Mun.