CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
00:50 - Quarta-Feira, 28 de Junho de 2017
Seção de Legislação do Município de Itapiranga / SC

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Normas relacionadas com este Diploma:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.979, DE 14/07/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
PORTARIA Nº 102, DE 15/08/2016
DESIGNAR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO QUE SUBSIDIARÁ A COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Portaria nº 149, de 07.04.2017)

PORTARIA Nº 149, DE 07/04/2017
DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO QUE SUBSIDIARÁ A COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea d do inciso II do art. 75, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal nº 2.979, de 14 de julho de 2015;

Resolve:

Art. 1º Fica, através da presente Portaria, designada a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, que subsidiará a Comissão Coordenadora de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação com a seguinte representação:
   I - Elenice Ana Kirchner, matrícula nº 7579/01;
   II - Denise Friedrich, matrícula nº 1603/12;
   III - Nelson Klein, matrícula nº 6128/01.

Art. 2º Esta designação não acarretará ônus para os cofres públicos municipais por ser considerado serviço público relevante.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Itapiranga - SC, 7 de abril de 2017.

Jorge Welter
Prefeito

Publicado no DOM - Diário Oficial dos Municípios

Ivair Paulo Tavares
Diretor de Recursos Humanos


Nota: (Este texto não substitui o original)


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