03:18 - Sexta-Feira, 22 de Setembro de 2017
Seção de Legislação da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo / SP

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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 26/05/1989
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 19/02/2002
REVOGA EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO Nº 236/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 05/06/2001
ALTERA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Resolução nº 241, de 19.02.2002)

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, atendendo ao Requerimento nº 18/2001, aprovado por unanimidade durante a Sessão Ordinária realizada no dia 04/Junho/2001, PROMULGA e PUBLICA a seguinte;

RESOLUÇÃO:

Art. 1º O horário para o início das Sessões Ordinárias, definido no artigo 18 do Regimento Interno, temporariamente, fica alterado para às 16:00 horas, visando economia de energia elétrica.
   Parágrafo único. Este novo horário permanecerá até determinação em contrário das esferas superiores do Governo Estadual ou Federal.

Art. 2º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Mesa da Câmara, 05 de Junho de 2001.

SEBASTIÃO RODRIGUES
Presidente

ANTÔNIO ALVES MACHADO
Vice-Presidente

HELIO KEICHI MORI
1º Secretário

MIGUEL ARCANJO R. DA COSTA
2º Secretário

Publicada e registrada na Diretoria da Secretaria da Câmara, na data supra, e afixada em quadro próprio na sede do Legislativo.

ORLADO RODRIGUES SAMPAIO
Diretor

Nota: (Este texto não substitui o original)


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